Partidocracia

Sou militante de um Partido e acho que, de uma forma geral (sem demérito das excepções), no actual contexto político, a intervenção dos cidadãos, consegue ser mais eficaz no espaço dos Partidos. Independentemente desta apreciação conjuntural e relativizada, espaços como os dos Partidos, em que as afinidades (não ler “identidades”) ideológicas permitem o crescimento, aprofundamento e evolução de cada um para benefício de um colectivo, são espaços em que me sinto confortável.

Não é contraditório com o que disse antes o facto de, como expressei noutro lugar, também pensar que "Não diria tão taxativamente que "sem partidos não há democracia." Tal afirmação é pertinente no contexto actual, mas, se considerarmos um horizonte político mais interessante (o de democracia directa numa sociedade sem Estado), os partidos podem mesmo ser perspectivados como estruturas limitadas, nas quais não se esgota nem elas esgotam o potencial de intervenção política dos cidadãos. Sem perder a noção da realidade (...), creio que não devemos também perder de vista um horizonte dinâmico (a utopia) em relação ao qual caminhar."

É porque parto destes pressupostos que me preocupam as notícias ontem divulgadas na TSF e no Público a respeito do tratamento/envolvimento de cidadãos ditos “independentes”. As aspas não pressupõem a desconfiança relativamente à sua independência, mas sim a descrença em que essa mesma condição (a de independente) dependa de estar ou não vinculado a um Partido. Creio que quando o porta-voz da comissão Nacional de Eleições, Godinho de Matos, admite que “o regime legal em vigor põe em causa o princípio de igualdade” entre forças partidárias e candidaturas “independentes”, há um deficit democrático grave que urge corrigir. Transcrevo seguidamente as palavras de Godinho de Matos:

«Para a CNE, a lei, tal qual como existe, positivamente, é boa. Agora confrontados com a reclamação do movimento de cidadãos que concorre às eleições autárquicas em Matosinhos, somos obrigados a constatar que existe uma diferença na lei de tratamento entre os partidos políticos e os grupos de cidadãos.»

A necessidade dessa correcção é tanto maior quanto maior a movimentação à margem das estruturas partidárias, como permite intuir o Manifesto recentemente tornado público por um conjunto de cidadãos “insatisfeitos com os conteúdos e a qualidade do debate político-partidário”.

Como militante de um Partido democrático, assumo como uma prioridade a criação de espaços de participação política dentro ou fora dos Partidos. Talvez no actual contexto, convenha sublinhar o lado de “dentro”... Com efeito, este é um momento em que, por um lado, alguns procuram estigmatizar essa forma de participação olhando para ela de forma generalizadamente desconfiada e distribuindo indiscriminadamente por todos o ónus do actual estado de descrença política; por outro lado, também é este um momento em que há quem tente isolar o estigma em determinados Partidos e determinadas ideologias e tente, em nome da democracia, silenciá-los através da declaração da sua anticonstitucionalidade, como acontece com Alberto João Jardim, que, sendo dos poucos a dizê-lo, temo que não seja dos únicos a pensá-lo.

Sónia