Aumentar as defesas...

Na verdade há muita coisa a propagar-se por aí tão ou mais perigosa que a gripe A...

A TSF divulga hoje que um estudo do Conselho de Prevenção da Corrupção vem denunciar que "o Estado está mal protegido contra a corrupção":

Mais de metade das 700 entidades públicas ouvidas no inquérito revelaram falhas. Segundo o estudo, um número significativo de organismos não negoceia formalmente os termos dos contratos, não escreve os textos nem as minutas ou anexos do acordo.

Além disso, segundo dados do inquérito, quando esta tarefa é atribuída a gabinetes externos, a tendência é para descansar, com as entidades públicas a não controlarem os trabalhos a mais feitos em obras, por exemplo.

O inquérito mostrou também que o preço e a qualidade dos bens ou serviços são avaliados à posteriori, que os conflitos de interesse não são manifestados por escrito e que não se diz de forma explicita aos funcionários que os casos de corrupção são intoleráveis.

O estudo encontrou ainda falhas na atribuição de benefícios públicos. Em muitos casos não se fundamentam as decisões e não se estabelecem à partida as regras, violando assim a lei.

A surpresa não é grande. Mesmo assim, o estudo revela utilidade na medida em que aponta medidas para corrigir a situação e preveni-la futuramente, definindo ainda um prazo limite para o reajustamento em função das recomendações efectuadas.

O que falta aqui é a aferição de responsabilidades pelos actos passados. Perante a constatação de uma prática nefasta e de indicadores de prejuízo a situação é ultrapassada impunemente?

Sónia