domingo, novembro 30, 2008

30-11-1935

I know not what tomorrow will bring

[evva]

O Sentido do Gosto

Para quem me aturou a semana toda a elogiar as receitas de café de José Bento dos Santos, eis o link para o melhor programa de gastronomia (os outros são de mera culinária, não contam) da televisão portuguesa: O Sentido do Gosto

(para se aceder à totalidade das receitas é necessário fazer o loggin)

evva

sábado, novembro 29, 2008

Sindicatite

Só começarei a dar crédito a sindicatos que dizem representar e defender a 'classe docente' (expressão que abomino) quando se decidirem a tomar posição perante situações da gravidade da que o Público hoje noticia e não apenas em questões de que podem retirar dividendos políticos.

evva

Da sala de aula para o cinema

Entre les murs, de Laurent Cantet, Palma de Ouro em Cannes (uma das mais consensuais dos últimos anos), propõe-se analisar a difícil relação entre um professor de Francês e uma turma do 8.º Ano de uma escola de um bairro problemático de Paris.
Reflectidas nos alunos, as vicissitudes das famílias: a mãe de Souleymane (um aluno cuja família emigrou do Mali), não fala nem lê francês e assina ‘às cegas’ os sucessivos recados que os professores enviam na caderneta (Souleymane vai para as aulas de mochila vazia e as faltas de material e os problemas disciplinares sucedem-se); a família de Wein (excelente aluno) vive ilegal em França e sofre um duro golpe aquando da prisão da mãe pelos serviços de emigração, correndo o risco de ser deportada para a China natal.

À medida que o filme avança, a tensão entre, por um lado, o professor de Francês e os seus alunos e, por outro, alunos de diferentes etnias (da África branca à África negra, passando pela cultura Ibérica, muito ténue nas personagens de Esmeralda e de um aluno de ascendência portuguesa[1], e pelo Extremo-Oriente) agudiza-se. Os adolescentes vão colocando em causa a aplicação prática das matérias leccionadas (para que serve o Imperfeito do Conjuntivo?), a escolha dos nomes próprios que o professor utiliza nas frases para exemplificar os conteúdos que lecciona (por que não eleger nomes árabes como Fatou ou Ahmehd, mais próximos do quotidiano dos alunos?) ou a possível invasão de privacidade que o simples exercício ‘auto-retrato’ para eles constitui. Com o aproximar da Taça das Nações Africanas, as discussões (e algumas agressões) entre adolescentes repetem-se, sintoma de diáspora desenraizada. Os alunos defendem com violência as cores da sua ancestralidade, mesmo que nunca tenham posto os pés no país onde pais e avós nasceram.

O professor vai tentando acalmar os ânimos, respondendo a todas as dúvidas e questões que os alunos colocam (numa postura demasiado dialogante, a meu ver), mas a sua atitude, demasiado facilitadora de debates em prejuízo da matéria a leccionar, acabará por atraiçoá-lo, quando, em plena aula, as delegadas de turma (que, em França, estão presentes nas reuniões de avaliação e não apenas nas intercalares!) quebram o sigilo (?), confrontam o professor com as afirmações que proferiu na reunião, acusando-o de desconsiderar um dos alunos (Souleymane, que o professor apenas tentara defender) e a violência eclode dentro da sala.

Para além da perda da autoridade do professor que exemplarmente ilustra, o interesse do filme reside, como é óbvio, na possibilidade de comparar os dois sistemas de ensino, francês e português. Não pude deixar de sorrir ao ver a burocracia daquelas reuniões, a pueril catalogação de ‘classe difficile’ (se aquilo é uma turma difícil, vou ali e já venho; «espreitem os meus CEFs», ouvia-se a meu lado, «ao menos estes calam-se de vez em quando») e a preocupação de uma encarregada de educação que teme que o filho seja no futuro prejudicado pela mediana exigência da escola pública. No final, um murro no estômago: a impotência para lidar com as dificuldades de aprendizagem. Mas será mesmo assim? Um doc-filme obriga-nos a colocar estas questões.

Devo confessar que, do ponto de vista cinematográfico e para quem como eu venera algumas obras-primas de Manoel de Oliveira, começam a cansar-me estes filmes-documentário, a câmara nervosa ao ombro, a acompanhar os movimentos bruscos das personagens. O retrato social sobrepõe-se muitas vezes à pretensão/qualidade estética, que o realismo social do cinema inglês, de Ken Loach a Mike Leigh, contrariamente a tantos realizadores que por aí pululam, conseguiu quase sempre harmonizar. Vá lá que Laurent Cantet não cai no exagero (a câmara trémula só me aborreceu duas ou três vezes) e o seu grande mérito é a leve sensação de huis clos, do reduzidíssimo espaço em que as personagens se movem, física e psicologicamente (depois de ver o tamanho daquela sala de aula, o acanhamento da biblioteca, a exiguidade do recreio que é simultaneamente o espaço das aulas de Educação Física e os 12 metros quadrados da sala de professores, nunca mais me queixo). Evitou também cair no estereótipo: aqui não há personagens-tipo, nem paninhos quentes para com os filhos de Rousseau.

Bom ou mau, o que para um objecto artístico é sempre discutível, a importância relativa de Entre les Murs advém não só das questões que evoca mas sobretudo das intenções que anima. Mais do que enviar uma cópia à Ministra da Educação, para que avalie este professor à luz do seu brilhante modelo de avaliação do desempenho docente, apeteceu-me reler La Goutte d’Or, de Michel Tournier (existe em tradução portuguesa, A Gota de Ouro, numa edição D. Quixote). O desconforto da mãe de Soulyemane ao ser fotografada pelo filho recordou-me a viagem de Idriss, jovem africano alarmado pela crença de que uma máquina fotográfica lhe roubara a alma, após uma turista francesa o fotografar num oásis do Saara, e que parte para França em busca da sua imagem capturada.

evva

[1] Pouco mais do que um figurante sem nome, reconhecível apenas pelos traços fisionómicos, pela pseudo-crista ‘à Cristiano Ronaldo’ e por ostentar nas aulas a camisola da selecção nacional de futebol… A comunidade portuguesa em França, praticamente assimilada à cultura do país anfitrião, não inspira conflitos cinematográficos.

Pomos e laranjais

(imagem registada há instantes em Azevedo,

a inaugurar a minha entrada na era da fotografia digital)

Recolhi-me, sem demora, debaixo do laranjal,
O granizo era tanto, manto branco sem igual.
O Infante adormecido, deitado entr’as flores,
Lembrou-me rimas antigas, de pomos, d'outros amores:

O rei estava à janela - a rainha no quintal

Atirando-se um ao outro - com pedrinhas de cristal

Um atira, o outro atira - não se puderam acertar

Estavam colhendo laranjas - no seu rico laranjal

A do fundo a vintém - a do meio a real

A do cimo d’alto preço - ninguém te pode chegar.

(do Romanceiro)

[evva]

se a juventude viesse novamente do fundo de mim

se um dia a juventude voltasse
na pele das serpentes atravessaria toda a memória
com a língua em teus cabelos dormiria no sossego
da noite transformada em pássaro de lume cortante
como a navalha de vidro que nos sinaliza a vida

sulcaria com as unhas o medo de te perder... eu
veleiro sem madrugadas nem promessas nem riqueza
apenas um vazio sem dimensão nas algibeiras
porque só aquele que nada possui e tudo partilhou
pode devassar a noite doutros corpos inocentes
sem se ferir no esplendor breve do amor

depois... mudaria de nome de casa de cidade de rio
de noite visitaria amigos que pouco dormem e têm gatos
mas aconteça o que tem de acontecer
não estou triste não tenho projectos nem ambições
guardo a fera que segrega a insónia e solta os ventos
espalho a saliva das visões pela demorada noite
onde deambula a melancolia lunar do corpo

mas se a juventude viesse novamente do fundo de mim
com suas raízes de escamas em forma de coração
e me chegasse à boca a sombra do rosto esquecido
pegaria sem hesitações no leme do frágil barco... eu
humilde e cansado piloto
que só de te sonhar morro de aflição.

Rumor dos Fogos, Al Berto

[evva]

sexta-feira, novembro 28, 2008

Um texto notável

«BOMBA(IM)

Por motivos profissionais, há pouco passei algum tempo no Oberoi Mumbai - um dos hotéis visados pelos terroristas ontem. Na ponta de uma enorme baía tem uma vista impressionante para o mar e estrada marginal de uma das cidades mais intrigantes que conheci. Marginal onde, com um colega brasileiro passeei imenso ao sabor da maresia, conversas sem destino e encontros inusitados. Não é possível passear em Mumbai sem ser interpelado - a miséria na Índia tem uma dimensão impensável para espíritos ocidentais e está sempre presente.

Mumbai, Bombaim, a cidade rebaptizada (com um nome de origem hindu) pelos nacionalistas hindus do BJP é um dos sítios mais perturbantes que já tive o prazer de pisar. Dizer que é um local de contrastes é exagerar de um eufemismo.

Cidade aberta ao mundo, fundada por portugueses, lugar da Gateway to India, espectacular monumento do tempo imperial britânico que celebra a visita do imperador. Caleidoscópio de néons dos últimos sucessos de Bollywood ou do último grito dos produtos de consumo, acolhedor lar de incontáveis start-ups, de empreendedores, financeiros, visionários, vigaristas, intelectuais, artistas, negociantes e oportunistas. Centro de comércio permanente. 24 horas por dia.

Burgo arrogante na sua vibração de pináculo da nova economia indiana. Metrópole que contém a indescritível (por incapacidade das palavras) vergonha de Dharavi, o maior bairro de lata da Ásia, onde vivem cerca de 2,5 milhões de seres humanos. Dharavi que, depois do tempo lá passado, nunca mais me saiu da cabeça. Um festim de vida e apatia ou (talvez melhor) resistência. Ruas que não merecem o nome de becos. Uma caso de emergência de higiene e de salubridade. Imagens, sons, cheiros, risos, silêncios, correrias, choros, sorrisos embaraçados de quem se esforça por ser um bom anfitrião contra todas as possibilidades ou o ar alienado de quem sabe que a miséria é quase um destino (o perverso sistema de castas ainda funciona de forma muito eficiente, na prática ao arrepio da democrática e igualitária constituição indiana). Tudo isso estranha-se. Muito. Mas, acreditem, entranha-se. Para sempre. Em Dharavi, como em toda a Mumbai, há muçulmanos, hindus, cristãos, judeus, xintoístas, ateus e agnósticos.

Como os há no Leopold, um café de ar colonial preenchido e vivido por um indiano caos e uma mundana vivacidade. Um espaço de encontros fugazes mas interessantes entre locais, turistas e demais gente de passagem. Gente de todo o lado. Um daqueles poisos onde um estranho se sente imediatamente em casa. Talvez por isso tenha sido o primeiro local atacado pelos bárbaros.

Mumbai, Bombaim é uma cidade fascinante. Cosmopolita. Afável e estranha. Acolhedora e dura. Como o resto da Índia é um festival de cores, vida e alegria, de insensibilidade, decepção e choque. Uma construção humana que nunca saíria da cabeça do mais inspirado dos planeadores. Fruto da ambição humana, da atracção da polis e da sedimentação da História. Espaço de possibilidades infinitas e terreno fértil para a resignação. Mosaico da Índia que foi e ainda é. Símbolo da Índia que quer, pode e deveria ser. Morada do desespero. Hino de esperança.

Os fanáticos sabem muito bem onde atacar.

NMP»

evva

Questões pertinentes

Do Corta-Fitas:

«Unânimes... pelas ditaduras de Kim e Castro

O PCP vai reunir em congresso, a partir de amanhã, para aprovar umas Teses que defendem isto:

"Importante realidade do quadro internacional, nomeadamente pelo seu papel de resistência à «nova ordem» imperialista, são os países que definem como orientação e objectivo a construção duma sociedade socialista – Cuba, China, Vietname, Laos e R.D.P. da Coreia." (1.3.14)

E isto:

"A revolução cubana, que assinalará na viragem do ano o seu 50º aniversário, defrontando ao longo deste meio século permanentes campanhas de ingerência, desestabilização e agressão, projecta-se no mundo pelas conquistas políticas, económicas, sociais e culturais alcançadas, pela defesa intransigente da sua soberania nacional, pelo seu exemplo de patriotismo e internacionalismo."(1.3.15)

E mais isto:

"A contribuição da URSS e, posteriormente, do campo dos países socialistas, para os grandes avanços de civilização verificados no século XX foi gigantesca." (1.4.1.2)
E ainda isto:
"A caminhada da humanidade para o socialismo e o comunismo sofreu profundos reveses no findar do século com a destruição da URSS e as derrotas do socialismo no Leste da Europa." (1.4.1.3)

Leio que estas Teses foram aprovadas por unanimidade no Comité Central comunista. Pasmo com esta unanimidade: como é possível que deputados prestigiados como Agostinho Lopes, António Filipe e Honório Novo, autarcas de mérito como Ruben de Carvalho e Rui Sá, sindicalistas combativos como José Ernesto Cartaxo e Maria do Carmo Tavares, o ex-secretário-geral do partido, Carlos Carvalhas, e até um poeta como Manuel Gusmão possam subscrever parágrafos como os que acima transcrevi? Que partido é este que sacrifica o debate interno à regra da unanimidade em defesa de modelos ditatoriais, verdadeiras perversões do ideal socialista?

Pedro Correia»

evva (sublinhados meus)

quinta-feira, novembro 27, 2008

Vida de inútil bem paga

Estou completamente rouca, a caminho de ficar afónica. Daqui a pouco, a minha escola comemora o Ano Vieirino. «Ele vai estar presente?», perguntou-me uma aluna quando numa turma de adultos tentei divulgar as actividades que evocarão o nascimento do Padre António Vieira. Ainda bem que desta vez não falo, estarei apenas na retaguarda da organização, mesmo que o microfone funcionasse ninguém iria ouvir-me. Da parte da tarde, espero que os meus alunos do 9.º Ano se calem durante uns minutos para poder explicar por gestos o vocabulário das profissões. À noite, e uma vez que os adultos são mais calmos e bem comportados, creio conseguir leccionar a Formação de Linguagem e Comunicação escrevendo o que não vou conseguir dizer. Das dez da manhã, hora a que pretendo chegar à escola, às onze da noite, se os adultos CNO deixarem («Ó professora, leia-me só mais este texto, só mais um, vá lá!»), vai ser um dia em cheio. Se sobreviver, mais logo volto para contar.

evva

quarta-feira, novembro 26, 2008

Momento vinil

The Church, Under the milky way tonight

evva

Leitura obrigatória

A coluna de opinião de Santana Castilho, hoje no Público:

(WE HAVE KAOS IN THE GARDEN)

«Um cadáver político

O despacho sobre as faltas constitui uma interpretação abusiva e desrespeitadora da Assembleia da República

As últimas iniciativas da ministra da Educação, secundada à altura pelos ajudantes e indefectíveis, conduziram a governação ao grau zero da política. Já não se trata da natureza errada das decisões. Já não se trata de antagonismos no que toca a soluções e processos. Trata-se da trapalhada a cada passo. Da perda desesperada da noção do ridículo. Do vale tudo para manter a arrogância de sempre. Da mentira despudorada. Do atropelo à lei. Da falta de ética mínima.

Tomemos para suporte do que afirmo o despacho sobre as faltas dos alunos e a miséria da avaliação em versão "simplex". Depois de afirmar que seria uma vergonha suspender a aplicação do modelo de avaliação do desempenho, reclamada por 120.000 professores, a ministra da Educação não teve problemas em ceder a duas cestas de ovos e suspender o que a Assembleia da República, bem ou mal, determinou em lei. E como lhe é habitual, lançando mais umas pazadas de ignominiosa lama sobre os professores. Com efeito, quem leia o seu dominical despacho conclui que os professores foram umas bestas iletradas ao transpor, mal, para os regulamentos internos, o espírito da lei. Mas não foram. A ministra da Educação é que teve o topete de mandar às malvas o que a Assembleia da República determinou na Lei 3/2008, de 18 de Janeiro. Com efeito, diz o número 2 do artigo 22.º dessa lei que, "(...) sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas (sublinhado meu) (...)", atinja um determinado número de ausências, variável conforme o nível e o ciclo de ensino, "(...) deve realizar (...) uma prova de recuperação, na disciplina ou disciplinas em que ultrapassou aquele limite, competindo ao conselho pedagógico fixar os termos dessa realização (...)" E diz mais a lei que venho a citar que "quando o aluno não obtém aprovação na prova (...) o conselho de turma pondera a justificação ou injustificação das faltas dadas (...) podendo determinar (...) a retenção do aluno inserido no âmbito da escolaridade obrigatória ou a frequentar o ensino básico, a qual consiste na sua manutenção, no ano lectivo seguinte, no mesmo ano de escolaridade que frequenta ... ou a exclusão do aluno que se encontre fora da escolaridade obrigatória, a qual consiste na impossibilidade de esse aluno frequentar, até final do ano lectivo em curso, a disciplina ou disciplinas em relação às quais não obteve aprovação na referida prova (...)" (sublinhados meus). Assim sendo, o despacho da ministra da Educação, fixando doutrina contrária ao que acabo de citar, facilitando tudo e banindo uma vez mais o chumbo, é uma nódoa a que as escolas não devem obediência. É uma manipulação grosseira da lei e uma interpretação abusiva e desrespeitadora da Assembleia da República, independentemente da concordância ou discordância que a mesma nos suscite.
A ministra e o seu séquito de burocratas de serviço sabem bem que o que acabo de escrever é indesmentível. E por isso é bem grave a demagogia com que cederam aos alunos e à incivilidade dos ovos.

A versão "simplex" da avaliação chilena dos professores transformou a ministra da Educação num cadáver político, que já ninguém respeita. Sem ter a hombridade de dizer que errou, meteu os pés pelas mãos numa trapalhona entrevista à RTP, mantendo a arrogância de sempre, negando evidências, dando o dito por não dito e transformando a defesa de um mau instrumento de gestão do desempenho num deplorável exemplo de vergonhosa conduta política.

O país está hoje esclarecido. Foram três anos de tempo perdido, de retrocesso, de injustiças, de atropelos à lei e a aquisições civilizacionais básicas. Sócrates está numa encruzilhada? Pois que se saia dela sem que os professores lhe abram o trilho da retirada. A execução deste modelo de avaliação do desempenho tem que ser suspensa e o nado enterrado.

É tempo de fazer o que tem que ser feito e não ceder. As falsas vestais já se movem, seráficas, em beatíficos apelos à paz. Mas quem fez a guerra e a perdeu é que tem que ceder. Não deve ceder a força da razão. Deve ceder a razão da força. Capitula quem perdeu. Não capitula quem ganhou.»

evva

Mais música para as escolas

Acedam aqui e oiçam a faixa 02 do CD "Arte em Movimento". Também teria sido agradável ouvi-la ontem na manifestação de professores no Porto. Aqui fica a sugestão para hoje, para os colegas do Centro, e para amanhã, para os colegas do Sul. E não se esqueçam desta e desta outra ainda ou também desta . Ideias não faltam...

Sónia

(em jeito de DJ Esplendor...)

Código do Trabalho

A CGTP vai pedir a vários órgãos de soberania que levem o Código de Trabalho ao Tribunal Constitucional.

A Inter sindical considera que a revisão da legislação laboral, aprovada semana passada na Assembleia da República, está cheia de inconstitucionalidades.

Por isso, vai preparar um documento, fundamentado, para enviar aos diversos órgãos de soberania com poder para suscitar a intervenção do Tribunal Constitucional.

O secretário-geral Carvalho da Silva denunciou esta tarde, em conferência de imprensa, algumas inconstitucionalidades, entre os quais o alargamento do período experimental para seis meses.

A CGTP insurge-se também contra “a consumação do afastamento do princípio do tratamento mais favorável, que claramente viola o princípio da igualdade na relação de trabalho” e “o aligeiramento dos processos disciplinares, que afastam o trabalhador de uma posição de intervenção em momento que possa gerar equilíbrio na apreciação dos processos”.

Outros pontos feridos de inconstitucionalidade, segundo Carvalho da Silva, são “os efeitos restritivos da caducidade das convenções colectivas e o princípio da conciliação da actividade profissional com a vida familiar e pessoal, que é claramente ferido pelo excesso de poder dado às entidades patronais na determinação das flexibilidades de horários de trabalho”.

O documento vai chegar a diversos órgãos, como o Parlamento e o Presidente da República, mas já amanhã, quando se encontrarem com o Primeiro-ministro, os dirigentes da CGTP não vão deixar de reafirmar a sua contestação à nova lei laboral, que deverá entrar em vigor no início do ano.

Outro tema analisado hoje pela CGTP foi a crise financeira. Para Carvalho da Silva, há erros que não podem repetir-se e é tempo de rupturas, nomeadamente através da “valorização das actividades produtivas de bens e serviços a favor da sociedade”.

“Estamos numa sociedade em que o saque ou, se falarmos melhor Português, o roubo ampliou-se muito na sua dimensão legal e, provavelmente, também na sua dimensão ilegal”, afirma.

Na ordem dia esteve também a manifestação de professores. Para a CGTP, é claro que a luta dos docentes é justa e Carvalho da Silva mostra-se “chocado” a “falta de capacidade” da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, para “interpretar os sinais que são dados”.

(daqui - o negrito no corpo do texto é da minha responsabilidade)

Sónia

Mais que justo...

"Para os que estiveram na festa a rapar frio e à espera de canções que não vieram", aqui vai dedicado o primeiro vídeo de um nosso post deste Verão.

Sónia

terça-feira, novembro 25, 2008

Recomenda-se

Waltz with Bashir. Vi e achei interessante. Deixo os comentários para mais tarde.

andré

Foi bonito!!!

Depois da manifestação de hoje no Porto, vim para casa a cantarolar para dentro de mim a canção que podem aqui ouvir na sua primeira versão (censurada). Vai dedicada a quem não pôde (mas queria) estar hoje connosco.

Sónia

(PD: e já agora fica também como memória do nosso 25 de Abril de 74, neste 25 de Novembro de 2008)

O erro do 25 de Novembro

A grande debilidade do 25 de Novembro, para além de não ter conseguido impedir o avanço do marxismo legislativo, foi não ter avançado para a ilegalização imediata do Partido Comunista Português e de todos os partidos que não aceitavam um regime democrático. Rui Ramos, num texto publicado na Atlântico de Dezembro de 2006 sobre Sá Carneiro e o 25 de Novermbro, e que o Blogue Atlântico hoje transcreve, explica porquê:

«O desafio à revolução:
Sá Carneiro e o 25 de Novembro

Por RUI RAMOS

É curioso que as direitas comemorem, simultaneamente, o golpe de 25 de Novembro de 1975 e a memória de Francisco Sá Carneiro. O 25 de Novembro evitou uma guerra civil? Sem dúvida. Mas evitou também, através de um pacto de transição, a ruptura com o património do Período Revolucionário Em Curso (PREC), logo a seguir constitucionalizado. A revolução parou, mas não recuou. Foi contra esse património revolucionário, naquilo que significava de tutela militar e limitação da iniciativa dos cidadãos, que lutou Sá Carneiro. Aqueles que nele se revêem deveriam talvez comemorar outro Novembro, o de 1977, quando Sá Carneiro, ao abandonar a presidência do PSD, iniciou a ruptura com o pacto de transição instituído em Novembro de 1975. Uma ruptura que a morte de Sá Carneiro, a 4 de Dezembro de 1980, impediu fosse totalmente consumada.

O fracasso de um “partido dominante”

Para compreender o 25 de Novembro de 1975 e Sá Carneiro é necessário começar por rever a história do chamado PREC. Esta história existiu, durante anos, sob a forma oficial de uma lenda heróica. Álvaro Cunhal, a cavalo do mítico poder do seu partido, o “único partido com organização”, teria tentado tomar o poder. Mário Soares resistiu-lhe. O 25 de Novembro representaria a derrota final do PCP no último minuto. Sá Carneiro não faz parte desta saga. De facto, esta história oficial impede de perceber Sá Carneiro. Para isso, será preciso outro ponto de vista. De facto, nem o desvio revolucionário dependeu simplesmente da força do PCP, nem o 25 de Novembro se traduziu por uma verdadeira “normalização”, no sentido da consagração definitiva do modelo de sociedade europeu e ocidental.
Curiosamente, se havia um político com futuro promissor em 1974, a seguir ao golpe de 25 de Abril, parecia ser Sá Carneiro. Braço direito do chefe do governo provisório, Adelino Palma Carlos, e por essa via do general Spínola, foi o primeiro político, em democracia, a viver na residência oficial do primeiro-ministro em S. Bento. Aos 39 anos, ficara famoso com a sua guerrilha parlamentar a favor de um Estado de direito e do pluralismo político na Assembleia Nacional, entre 1970 e 1972. O seu novo partido, o PPD, parecia capaz de unir uma parte da elite oposicionista, sobretudo velhos republicanos, e uma parte da elite do Estado Novo, especialmente jovens tecnocratas e notabilidades locais, numa força reformista não-marxista. Houve quem, por isso, visse antecipadamente o PPD como o “partido dominante” de uma “transição democrática” em que se esperava do “voto popular” a determinação do destino do “ultramar”, e as grandes “opções sócio-económicas”.
Nada se passou assim. Sá Carneiro passou dois meses no governo, em Maio e Junho de 1974. Ficou então identificado com o projecto de arranjar para Spínola um mandato eleitoral, que permitisse ao general ultrapassar os oficiais revolucionários do MFA. Este esforço sujeitou-o à sua primeira derrota. O problema de Sá Carneiro é que Spínola, em relação ao ultramar, alimentava aspirações que não garantiam o fim da guerra em África. Os oficiais do MFA desejavam pôr termo às operações militares em África. Acabaram assim por se identificar com os partidos da esquerda marxista, os únicos dispostos a subscrever a retirada imediata do ultramar. Até 1974, a esquerda marxista estivera mais ou menos isolada e confinada a alguns sindicalistas, profissionais liberais e estudantes universitários. A força que subitamente adquiriu derivou do modo como uma opção militar em África lhe abriu as portas do Estado. O “centro” concebido por Sá Carneiro falhou pela dificuldade de aceitar a solução expedita da questão ultramarina. E ainda por outra razão. Depois da alta dos preços do petróleo, parecia previsível uma fase de austeridade. A esse tipo de governação, convinha a cumplicidade dos partidos marxistas, que controlavam os sindicatos. Sá Carneiro pareceu assim fora de todas as jogadas. Na direcção do PPD, muita gente atribuiu o fracasso ao seu feitio assomadiço e ao seu “pessimismo” sobre o MFA. Sá Carneiro demitiu-se uma primeira vez da direcção do PPD a 17 de Julho. Não lhe aceitaram a demissão, mas ficou claro que o partido não era inteiramente seu.

Em busca de uma “transição pacífica”

Fora de Portugal por doença, Sá Carneiro não acompanhou o PREC entre Fevereiro e Setembro de 1975. Quando regressou, já Vasco Gonçalves tinha sido liquidado pela conjugação, em Agosto-Setembro, das facções representados por Otelo (o grupo do COPCON) e Melo Antunes (o grupo dos Nove). Toda a luta política parecia então determinada pela dança das facções do MFA: unidas contra Spínola, tinham-se dividido perante o PCP. O domínio do Estado dependia então das boas graças dos militares. O fim de Vasco Gonçalves deveria ter significado a baixa da maré do PCP, e a ascensão do PS, vencedor das eleições para a Assembleia Constituinte. Em desespero, o PCP tentou manipular Otelo. No 25 de Novembro, o PCP perdeu mais essa carta. Mas não perdeu logo o jogo.

Melo Antunes e o PS beneficiaram sempre do facto de os conservadores estarem disponíveis para os secundar em posição ancilar e sem reclamarem créditos: foi a Igreja quem levantou o norte em Julho, mas Mário Soares que chefiou a luta; foram os spinolistas que deram força operacional a Melo Antunes em Novembro, mas este que apareceu na televisão a definir o rumo dos acontecimentos. Isso correspondia também à opção dos inimigos externos do PCP na América e na Europa ocidental, que preferiram conter a revolução em Portugal investindo em Soares.

Por isso, Sá Carneiro não foi exactamente bem-vindo nos arraiais da resistência ao PCP e a Otelo. Mais do que um reforço, pareceu uma distracção para o arranjo estabelecido, em que o “bom” MFA, de Melo Antunes, e a “boa” esquerda, de Mário Soares, se tinham reservado os papéis principais na “libertação” de Portugal.

Em Setembro, na sua primeira conferência de imprensa em Lisboa, Sá Carneiro exaltou a “reacção popular” contra o “domínio comunista”, que foi “um evento histórico dos mais notáveis dos últimos tempos”. Era um tabu, porque os adversários dos comunistas em Lisboa não costumavam congratular-se com o incêndio das sedes do PCP no norte. Pior do que isso, Sá Carneiro atreveu-se a exigir que se retirassem as consequências lógicas da resistência ao PCP: se era verdade que conspirara para tomar o poder, o PCP devia ser expulso do governo; tendo facilitado a deriva revolucionária, a tutela do MFA, expressa pelo pacto com os partidos, devia acabar; havendo-se disposto a encabeçar as manifestações contra o “gonçalvismo”, o PS devia declarar claramente a sua ruptura com a restante “família marxista”, e optar pelo campo democrático ocidentalista. Ora, não estava no guião do filme que se chegasse tão longe. A lógica de Sá Carneiro foi recebida como uma loucura.

No início do rescaldo do 25 de Novembro, Melo Antunes declarou logo que o PCP mantinha o seu lugar. Porquê? Porque Melo Antunes, tal como o PS, temiam perder o seu papel de árbitros do poder, se deixassem os seus auxiliares de direita liquidar o PCP. Apresentavam-se como uma força de charneira, o intermediário entre dois blocos, a direita e o PCP, que sem eles se lançariam numa pavorosa guerra civil.

A esta tese, juntava-se outra, que o PCP também subscrevia: a de que a democracia, em Portugal, visto o compromisso das direitas com o salazarismo, apenas poderia ser alcançada desde que fosse garantido o domínio político da esquerda, com a socialização da riqueza. Só que este processo deveria ser concebido como uma “transição”, gradual, prudente, até pluralista, evitando-se as brutalidades que o PS e Melo Antunes atribuíam ao PCP. Melo Antunes explicou que, depois do 25 de Novembro, estavam “restauradas as condições” para o “MFA ser o portador de um projecto nacional de transição pacífica para o socialismo, no qual colaborem todos os partidos”. E nos meses seguintes, esforçou-se para que os partidos aceitassem a tutela do MFA.

A tutela não passou sob a sua forma mais grosseira de 1975, mas os partidos não lhe resistiram sob um aspecto mais respeitável: um presidente da república com vastas competências e prerrogativas, ficando o lugar reservado para um militar; e o exercício pelo MFA das funções de tribunal constitucional, sob a forma de Conselho da Revolução. A constituição, entretanto, sacralizava o “gonçalvismo”, das nacionalizações à reforma agrária. Por isso, Cunhal não se sentiu obrigado a confessar uma derrota no 25 de Novembro. Manteve o seu ministro e os seus seis secretários de estado. E Portugal, como explicou repetidamente nos anos seguintes, não ficara a ser uma “democracia burguesa”. Tal como ele tinha prometido que nunca seria em 1975.

O “perturbador da harmonia democrática”

No dia 25 de Novembro, Sá Carneiro não estava em Portugal. Estava na Alemanha, a tentar convencer o governo alemão a investir no PPD. Todos os partidos – incluindo o PCP, apesar dos mitos – tinham sido montados com dinheiro estrangeiro a partir de posições no Estado. O PPD andara no governo, mas era o único grande partido português sem enquadramento em internacionais partidárias – e isto queria dizer, em primeiro lugar, sem dinheiro. Não era também um grande instrumento para subir ao poder. Tinha ficado em segundo lugar nas eleições de Abril de 1975, mas era um partido regional: 80 por cento dos seus 10 mil militantes eram do norte e das ilhas. Muitos dos seus dirigentes estavam convencidos de que a companhia do MFA e do PS era a única forma de granjear influência. Sá Carneiro, que rapidamente se incompatibilizou com Mário Soares e começou a atacar o “melo antunismo”, não parecia capaz de absorver essa óbvia sabedoria. Foi forçado a recuar. Deixou-se convencer por um delegado de Melo Antunes de que o PPD não deveria sair do governo em protesto pela permanência do PCP. Em Dezembro, uma parte dos seus correligionários abandonaram-no, na primeira das duas grandes cisões do PPD.

Mesmo os que ficaram ao seu lado se recusaram a segui-lo, quando ele lhes sugeriu votar contra a constituição. Não queriam correr riscos. Nem o país, no fundo. Sá Carneiro foi, por isso, o maior derrotado da eleição de Abril de 1976, que revelou um país que queria preservar os equilíbrios de 1975, e ainda via no PS o árbitro desses equilíbrios.

Sá Carneiro viveu no momento de maior mudança de Portugal no século XX, o momento em que chegava ao fim a antiga sociedade rural e o império, e começava uma democracia de massas. Essa democracia foi, porém, inicialmente concebida como uma democracia de facção, em que um grupo de iluminados, sob protecção militar, se permitia mediar entre ideias opostas, e assim poupar aos portugueses a responsabilidade e os riscos do debate. Em 1975, a sociedade portuguesa exibira o seu pluralismo. O novembrismo assentou no esforço de constituir uma vida política imune ao conflito e à tensão que poderiam daí derivar. O salazarismo eliminara o conflito através da repressão. O novembrismo propunha-se eliminá-lo pela capacidade de mediação dos seus protagonistas, Soares e o novo presidente da república, o coronel Eanes. Partia do princípio de que a direita estaria disposta a admitir esse protagonismo, desde que os seus tecnocratas e empresários fossem alcançando posições e fazendo negócios, convencidos de que não podiam dispensar o guarda-chuva de esquerda.

Desde Fevereiro de 1977, a economia do país assentou na tentativa de ganhar competitividade externa à custa do embaratecimento do trabalho. Como desenvolver uma política dessas sem caução da esquerda? De um lado, havia a constituição, do outro o pedido de adesão à CEE. Uma apontava para o socialismo completo, o outro para o Estado social com economia de mercado. O truque era, sob a guarda da esquerda militar e civil, fazer de conta que não havia contradição. Quando falavam do “socialismo”, os homens da esquerda militar e civil do novembrismo recusavam todas as comparações, da Escandinávia à URSS. O socialismo deles era um sistema tão original que ainda não existia em lado nenhum do mundo. Parecia-se com tudo – e com nada. À vontade do freguês.

Sá Carneiro contrariou tudo isto. Foi, como o classificou Eduardo Lourenço em Setembro de 1978, o “perturbador nato da harmonia democrática”. Para romper o bloqueio imposto à vida política pelo pacto de transição, apostou nas mais variadas miragens: uma maioria presidencial sob Eanes, um bloco central com o PS, e um bloco de direita com o CDS. Tudo foi falhando, e ele foi insistindo. É sempre tentador examinar estas manobras como um mero jogo. Ou como uma questão de carácter: Sá Carneiro seria alguém que gostava de “rupturas” e de “confrontos”. Mas não é exacto reduzi-lo a um percurso ditado por contingências externas e instabilidades íntimas. Numa ditadura pode-se talvez fazer carreira assim, mas não numa democracia, onde é preciso convencer e liderar massas de cidadãos. Sá Carneiro tinha uma visão das coisas. Foi essa visão que acabou por inspirar e formar a maioria eleitoral de Dezembro de 1979.

A longa marcha para essa vitória começou no Outono de 1977. Foi um ano de enorme desalento, com a crise da balança de pagamentos, inflação e desemprego. Subitamente, os compromissos do novembrismo tornaram-se insuportáveis para muita gente. No entanto, os correligionários de Sá Carneiro no PPD (então já PSD) queriam-no ver ainda a mendigar atenções a Eanes e ao PS. A 15 de Outubro, o presidente Eanes anunciou a “democracia socialista” como objectivo nacional. Foi então que Sá Carneiro rompeu. A 7 de Novembro, decidiu abandonar o PSD. No Conselho Nacional do partido, de 12 de Novembro, em Lisboa, deixou a presidência. Explicou que não voltaria a dirigir o PSD sem que o partido tivesse como objectivos a revisão da constituição, e a eleição de outro presidente da república. No mesmo momento, o coronel Pires Veloso saiu do comando da região militar do norte. Sentiu-se então o reacender da “reacção popular” de 1975. Sá Carneiro identificou-se com essa reacção. Foi o momento da sua verdadeira emergência. Em 1974, tinha sido o conselheiro de um general, como tantos outros quiseram ser. Em 1977, tornou-se um líder popular, identificado pelas sondagens como o chefe de partido mais estimado do país.

De onde veio esta popularidade? Segundo Eduardo Lourenço, escrevendo numa cada vez mais melancólica revista de esquerda, do facto de Sá Carneiro ser o único político português que sabia o que queria, ou melhor, que sabia o que não queria: “o que ele não quer é o socialismo, mesmo sob a forma travestida e irreconhecível que ele tem assumido entre nós”. E reconhecia: “deve-se agradecer a Sá Carneiro ter tido a coragem de desafiar a revolução”. Lourenço dizia isto esperando vagamente que, do lado da esquerda, surgisse uma resposta à altura. Não surgiu. As esquerdas limitaram-se a fugir para junto de Eanes, o representante último da transição à maneira do 25 de Novembro. Mas mesmo os companheiros de Sá Carneiro desconfiaram do “desafio”. Também eles sabiam o que não queriam: os riscos de desafiar a “harmonia democrática”.

O manifesto eleitoral da Aliança Democrática de 1980 esclareceu o novo rumo: “contra a burocracia socialista, pela mudança libertadora”. A grande ideia era a de que “não há liberdade política sem um amplo espaço de liberdade social e económica”. A “iniciativa privada na sociedade e na economia tem de encontrar condições para exprimir a sua criatividade, para exercer o sentido do risco e da responsabilidade, para se confrontar com um clima de sã concorrência”. Ora, isto era a inversão de tudo aquilo que os intelectuais portugueses sempre haviam dito no século XX. Ainda em 1974, acreditara-se que a liberdade política dependia da socialização e do condicionamento estatal da iniciativa privada. A AD sugeria ainda, contra a sabedoria ancestral do regime, que numa “sociedade aberta e pluralista”, a “existência de tensões” deveria ser encarada positivamente, “de modo construtivo”. Por isso, propunha-se “pôr um ponto final no regime de transição em que temos vivido, e que só em parte se pode considerar democrático”. A actualidade de tudo isto é um triste sinal do que ficou por fazer.»

evva (sublinhados meus)

Confissão

Desde que li e a biografia do Rei D. Carlos que tenho um fraquinho pelo Rui Ramos, que já apreciava pelos textos que publicou na Atlântico.

Espreitem a análise que faz no 31 da Armada sobre o 25 de Novembro e percebam porquê:

evva

PRÓS & PRÓS, A SAGA CONTINUARÁ?

Segui o debate com a finalidade de ouvir Mário Nogueira falar da «proposta de avaliação que salvará o ano lectivo». Compreendo a sua óptica de que não seria ético propagandeá-la na comunicação social antes da reunião com a Ministra, mas gostava de ter visto os sindicatos discutir a tal proposta nas escolas antes de apresentá-la ao Ministério.

evva

PRÓS & PRÓS, A SAGA CONTINUA XIII

Que eu saiba, havia no modelo anterior a possibilidade dos professores se candidatarem à classificação de Bom, com benefícios na progressão na carreira. É uma das sacanices deste Ministério, lançar mentiras e falsidades para justificar as suas políticas centralistas e autoritárias, ao melhor estilo soviético.

evva

101 ???

O post número 100 tem prémio!

Temos de fazer uma festa temática: um jantar "contras e contras"...

Que tal?

Sónia

PRÓS & PRÓS, A SAGA CONTINUA XII

Jorge Pedreira, sem se rir: «Todas as dificuldades que existiam, de aplicação, estão resolvidas».

evva

PRÓS & PRÓS, A SAGA CONTINUA XI

Já agora, por onde anda o Presidente do Conselho de Escolas?

evva

PRÓS & PRÓS, A SAGA CONTINUA X

Agora borrou a pintura: «Não se pode estragar as muitas coisas boas que este Governo fez pela escola pública». Such as?...

evva

PRÓS & PRÓS, A SAGA CONTINUA IX

Albino dixit (a primeira declaração de jeito que lhe ouvi): «Como é que se pode suspender uma coisa que está parada?».

evva

PRÓS & PRÓS, A SAGA CONTINUA VIII

Oh, não! Aí vem o Albino. Fujam, fujam. Meninos, sobraram alguns ovos?

evva

Prós e prós a saga continua VII

Incrível!!! Fátima Campos Ferreira percebeu esta semana que está instalado nas escolas um "ambiente de terror"...

Chamem um exorcista!!!

E se não simplificássemos o ambiente que se vive nas escolas: é bem mais complicado que isso e não é bem isso.

Sónia

Prós e prós a saga continua VI

Já perdi a conta ao marcador dos professores, mas o Ministério continua a zero...

É pena, é triste... Tivéssemos nós outro Ministério e nem precisaríamos de estar a perder tempo a dar-lhes uma "abada". Outros nunca se teriam lembrado deste pesadelo. Com tantos testes que eu tenho para corrigir... com tantas ideias que eu tenho para uma noite bem passada... e eu aqui a assistir ao braço de ferro...

Sónia

segunda-feira, novembro 24, 2008

Prós e prós - intervalo

Dedicado ao André, à Deda e a todos os que penam à chuva nas ilhas britânicas.

Não que por cá seja muito diferente...

Sónia

PRÓS & PRÓS, A SAGA CONTINUA V

Declaração de princípios: EU NÃO SOU AMIGA DO MÁRIO NOGUEIRA.

evva

Prós e prós a saga continua IV

Para os que pensam que as manifestações não valem a pena ou que o memorando de entendimento foi um retrocesso, vejam bem que nove meses depois do último "prós e contras" sobre a avaliação de professores, ainda estamos a discutir se a coisa vai ou não vai para a frente.

Se não tivéssemos saído à rua, se não tivéssemos exigido negociação, onde já isto teria ido parar...

Portanto...

AMANHÃ, TODOS À RUA NAS CAPITAIS DO NORTE!!!

Sónia

Prós e prós a saga continua III

Mário Nogueira, amigo;

o povo está contigo!

(e tu connosco que é o mais importante...)

Sónia

PRÓS & PRÓS, A SAGA CONTINUA II

Maria do Rosário Gama, a Presidente do Conselho executivo da Escola Secundária Infanta D. Maria, é a melhor representante que os professores podem desejar. Fala com segurança e conhecimento de causa. Bem-haja!

evva

"La sague continue" por terras de França...

Publicado em França, o texto que reproduzimos abaixo, traça o retrato

das lutas dos professores em Portugal analisando detalhadamente o

ataque que tem vindo a ser conduzido contra a escola pública pelo

governo Sócrates e a sua sinistra ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Desde o fecho de escolas às falhas no transporte escolar, do

desemprego docente até às reformas do ensino especial que deixam sem

apoio muitos milhares de alunos com necessidades educativas especiais,

o texto faz um retrato negro da educação em Portugal.

Foi publicado no «Classes en Lutte», jornal dos trabalhadores da

educação da Confédération Nationale du Travail (CNT-F)

http://www.cnt-f.org/fte/article.php3?id_article=2289

LUTTES AU PORTUGAL

Au Portugal, ces trois dernières années, le gouvernement Sócrates
(PS), et la ministre de l'éducation, Maria de Lurdes Rodrigues, ont
lancé plusieurs offensives contre l'école publique.

Les réformes ont provoqué une dégradation sans précédent de
l'enseignement, et créé un profond mal-être chez les professeurs . Le
8 mars 2008, 100 000 enseignants (un sur trois) vêtus de noir en signe
de deuil ont défilé dans les rues de Lisbonne. Ce fut le plus grand
mouvement de protestation des enseignants qui ait jamais eu lieu au
Portugal.

Cette manifestation a été le point culminant de semaines de lutte et
de contestation nées au sein même des écoles contre les nouvelles
modalités d'évaluation des enseignants, unanimement rejetées à cause
de leur contenu irrationel et de leurs objectifs purement économiques.
Ces modalités d'évaluation découlent du Statut de Carrière des
enseignants, que le gouvernement a imposé contre la volonté des
professeurs et qui a donné lieu a une énorme contestation.

Les centaines de rassemblements, manifestations, et "vigílias" qui ont
précédé la mega-manifestation furent très souvent conduites par des
groupes de professeurs qui s'étaient organisés à l'intérieur des
établissements. Beaucoup de rendez-vous ont circulé anonymement par
sms ou par internet. Ces mouvements de contestation de la base, nés en
dehors des structures syndicales enseignantes, ont mis la pression sur
les syndicats de professeurs.

Ce mécontentement est la réponse naturelle à des années de réformes
économiques qui ont gravement mis en cause la qualité du travail
enseignant, et qui ont contribué à la dégradation de l'école publique
au Portugal. Ces réformes ont mené à la fermeture de nombreuses écoles
, ont modifié la nature des programmes et ont réduit la participation
des enseignants aux instances dirigeantes des établissements.
L'enseignement spécialisé et l'enseignement artistique ont également
subi de graves attaques, qui ont sérieusement mis à mal les principes
de l'école pour tous ("inclusive"). Le plan qui est en marche vise au
désengagement progressif de l'État du secteur éducatif pour le
transférer aux municipalités et ouvrir ainsi la porte à une future
privatisation de l'enseignement. Ce plan, qui a débuté par la remise
aux collectivités locales de la gestion du parc scolaire, pour ensuite
être éventuellement confiée a l'Eglise, menace maintenant d'être
étendu aux travailleurs non-enseignants ainsi qu'aux professeurs eux-
mêmes qui courent le risque de changer de ministère de tutelle et de
perdre leurs droits . Un récent projet de loi ouvre la porte au
passage des professeurs sous la dépendance des municipalités. (1)

Au Portugal le réseau public d'enseignement aurait perdu entre 16 et
23 000 enseignants ces trois dernières années.(2) Ces réductions ne
sont pas causées par la diminution du nombre d'élèves, comme le
gouvernement a voulu le faire croire, mais plutôt à la fermeture
d'écoles et à l'augmentation des horaires de travail.

Le Plan de fermetures d'écoles mis en place dès l'entrée en fonctions
du gouvernement Sócrates prévoyait de fermer environ 4000 écoles
primaires jusqu'au terme de la législature en 2009 (3). Rien qu'au
début de l'année scolaire 2006/2007, 1500 écoles ont été fermées, la
fermeture de 900 écoles supplémentaires étant prévue pour l'année
suivante. Ces fermetures touchent surtout les zones de l'intérieur
nord et du centre du Portugal, déjà largement désertifiées et elles
vont naturellement accentuer cette tendance. Les élèves des écoles
primaires fermées sont aujourd'hui obligés de rester la journée
entière loin de leur domicile et perdent de longues heures dans les
transports. Le réseau de transports scolaires, dépendant des
municipalités, fonctionne avec de graves déficiences. Des enfants très
jeunes sont ainsi obligés d'utiliser les transports publics sans que
la surveillance adéquate ne soit garantie, ce qui a déjà provoqué des
morts.(4)

L'enseignement spécialisé (pour handicapés) est un autre secteur qui a
subi des assauts qui ont mis en danger les principes de l'école «
inclusive ». La disparition des Équipes de l'Éducation Spécialisée et
de leurs coordinations régionales a laissé les enseignants du secteur
isolés dans les écoles. Le gouvernement a imposé un plan de
restructuration qui prévoit uniquement un soutien aux handicapés
(déficients), laissant de côté des milliers d'élèves dyslexiques,
hyperactifs et ayant des problèmes de comportement et d'apprentissage.
Ceux-ci courent le risque de se perdre et d'être envoyés dans les
"circuits alternatifs" perdant ainsi toute possibilité de progresser a
l'intérieur du système éducatif.(5)(6)

L'enseignement artistique, qui était déjà le parent pauvre, n'a pas
non plus été épargné par les réformes. À l'école primaire, il a même
été retiré du programme obligatoire tout comme l'éducation physique.
Ces activités sont maintenant inclues dans les "prolongement
d'horaires" et laissées à des moniteurs sans qualification apropriée ,
engagés sous contract précaire et mal payés par les municipalités(7).

Le système éducatif Portugais se trouve donc dans une situation
réellement préoccupante. Le profond mal-être causé par les réformes du
gouvernement actuel et menées à bien par la ministre Maria de Lurdes
Rodrigues lui font pleinement mériter son surnom de " Sinistre
Ministre".

Sónia

PRÓS & PRÓS, A SAGA CONTINUA

Nove meses depois, eis-nos de novo em casa da bond girl marxista-leninista a seguir o debate. Estou mais para lá do que para cá, depois de horas e horas na escola a ler portefólios CNO e a leccionar Formação Complementar de Linguagem e Comunicação.

Para já, Professores 1 - Ministério 0. Jorge Pedreira já não consegue defender a continuidade do actual modelo de avaliação do desempenho docente. Como poderá alguém acreditar nos argumentos deste Ministério?

evva

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Lusa, 24 de Novembro de 2008, 18:39

Sónia

domingo, novembro 23, 2008

Defesa jurídica para a recusa da avaliação

A abertura de processos disciplinares a professores é uma das armas ao dispor do Ministério da Educação para fazer vingar o processo de avaliação, mas juristas contactados pela Lusa defendem que os docentes têm formas legais de se defenderem.

«A lei prevê a abertura do processo disciplinar a quem não cumpra determinados deveres legais e o de avaliar é um deles. Mas isso não basta, é preciso também que estejam asseguradas as condições materiais para cumprir essa obrigação e acho que não estão», defendeu à Lusa o especialista em direito do trabalho, Garcia Pereira.

Na opinião do jurista, o modelo de avaliação imposto pelo governo aos professores constitui «uma monstruosa montanha de tarefas burocráticas» que obriga os docentes a «deixar de serem professores para serem burocratas da avaliação», o que constitui também uma violação dos deveres de quem é professor.

A maioria dos juristas contactados pela Lusa escusou-se a pronunciar sobre as armas legais que professores e o governo poderão usar para pôr fim ao braço de ferro dos últimos meses, alegando não quererem falar sobre a matéria ou necessitarem de tempo para estudar um processo que consideram complexo.

O próprio Ministério da Educação, questionado pela Lusa sobre as consequências de uma recusa - expressa ou tácita - dos professores em fazer a avaliação, escusou-se a qualquer referência ao procedimento disciplinar, assumindo apenas como consequência legal dessa recusa a não progressão na carreira.

Apesar disso, a lei é clara quanto à possibilidade de ser aberto um processo disciplinar a quem recusar a avaliação: «Há uma violação do dever de zelo e até do de lealdade e isso permite abrir um processo disciplinar. Se assim não fosse, havia uma subversão da ordem hierárquica», afirmou à Lusa o especialista em direito administrativo Rodrigo Esteves de Oliveira, advogado do escritório Vieira de Almeida e Associados.

Tal como Garcia Pereira, este jurista defende que, em abstracto, a pena disciplinar resultante da violação do dever de zelo por não executar a avaliação (prevista na lei) beneficia de condições atenuantes, como a de os professores alegarem que a avaliação «põe em sério risco a preparação das aulas».

(Transferido de Educação do meu umbigo)

Sónia